A REVOLUÇÃO FRANCESA
1) A FRANÇA PRÉ-REVOLUCIONÁRIA
A França nos fins do século XVIII
era um país agrário. A introdução de novas técnicas de cultivo e de novos
produtos permitiu a melhoria da alimentação, e com isso, o aumento da
população. A industrialização incipiente nos grandes centros urbanos, como
Paris, já era suficiente para reduzir o preço de alguns produtos, estimulando o
consumo.
O desenvolvimento econômico
fortaleceu a burguesia, que passou a aspirar ao poder político e a discutir os
privilégios da nobreza. Os camponeses possuidores de terras queriam, por sua
vez, libertar-se das obrigações feudais que deviam aos senhores.
A França tinha nessa época
aproximadamente 25 milhões de habitantes, sendo que mais de 20 milhões viviam
na zona rural. Essa população formava uma sociedade de estamentos - resquício
da Idade Média -, mas já se percebia nela uma divisão de classes. O clero era
composto por cerca de 120 mil religiosos, divididos em alto clero, bispos e
abades que estavam ao nível da nobreza, e baixo clero, padres e vigários de
baixa condição econômica e social; o conjunto do clero constituía o primeiro
estado. A nobreza – o segundo estado – era formada de 350 mil membros; a
nobreza palaciana vivia das pensões reais, usufruindo os cargos públicos; a
nobreza provincial vivia no campo, em situação de penúria econômica. Havia
ainda a chamada nobreza de toga, constituída por elementos oriundos da
burguesia formada pelos profissionais liberais, que compravam seus cargos
políticos e administrativos. O terceiro estado representava o restante da
população, cerca de 98%: a alta burguesia composta por banqueiros, financistas
e grandes empresários; a média burguesia formada pelos profissionais liberais –
médicos, dentistas, professores, advogados, etc.; a pequena burguesia, os
artesãos, os lojistas e o povo, os sans–culottes, a camada social heterogênea
de artesãos, aprendizes e proletários. As classes populares rurais, que
chegavam a 20 milhões, destacando-se os servos ainda em condição feudal (uns quatro
milhões) e os camponeses livres e semilivres completavam o terceiro estado.
Sobre a massa da população, o
terceiro estado, pesava o ônus dos impostos e das contribuições para o rei,
para o clero e nobreza. As outras duas ordens, as privilegiadas, tinham isenção
tributária: não pagavam impostos e usufruíam as vantagens concedidas pela
monarquia sobe a forma de pensões e cargos públicos. A principal reivindicação
do terceiro estado era a abolição desses privilégios e a instauração da
igualdade civil.
No plano político, a revolução
resultou do absolutismo monárquico e das injustiças decorrentes. O rei
monopolizava a administração, concedia privilégios, esbanjava com o luxo da
corte, controlava os tribunais e condenava à famigerada Bastilha, sem
julgamento, através das Lettres de Cachet. Era incapaz de bem dirigir a
economia do Estado, constituindo-se num entrave para o desenvolvimento do
capitalismo na França.
A arrecadação de impostos era
precária. O Estado não tinha uma máquina administrativa para cobrar os impostos
– a cobrança era feita por arrecadadores particulares, que se aproveitavam ao
máximo, espoliando o terceiro estado. Como os gastos eram excessivos, o déficit
orçamentário se avolumava. Na época da revolução, a dívida externa da França
chegava a 5 bilhões de libras, enquanto todo seu meio circulante não passava de
2,5 bilhões. Essa situação foi denunciada pelos filósofos iluministas. Seus
livros eram cada vez mais lidos: formavam-se clubes para sua leitura. A
burguesia cada vez mais tomava consciência dos seus problemas e dos seus
direitos, e procurava conscientizar a massa para obter o seu apoio.
Existiam todas as condições
necessárias para precipitar uma revolução. Faltava apenas o momento oportuno,
uma conjuntura favorável.
2) A REVOLTA ARISTOCRÁTICA
A indústria na França sofreu séria
crise a partir de 1786, quando foi feito um tratado comercial com a Inglaterra,
pelo qual os produtos agrícolas franceses tinham plena liberdade na Inglaterra
em troca da penetração dos produtos industriais ingleses na França. A
incipiente indústria francesa não teve condições de agüentar a concorrência,
entrando em crise.
A grande seca do ano de 1788
diminuiu a produção de alimentos; os preços subiram violentamente e os
camponeses começaram a passar fome. Na cidade a miséria não era menor. A
situação do tesouro, que já não era favorável, tornou-se ainda pior depois que
a França apoiou a Independência dos Estados Unidos, gastando na aventura 2
bilhões de libras.
O descontentamento era geral. Urgia
a necessidade de reformas que saneassem o caos econômico. Luís XVI incumbiu o
ministro Turgot de realizar reformas tributárias, mas a oposição dos nobres foi
muito grande e ele teve de se demitir.
O rei então indicou Calonne para o Ministério,
que imediatamente convocou uma reunião dos nobres e clérigos: a Assembléia dos
Notáveis (1787). O ministro propôs que esses dois estados abdicassem dos seus
privilégios tributários, pagando impostos para tirar o Estado da falência
financeira. Os nobres recusaram-se a aceitar estas medidas, além de provocarem
revoltas de protesto nas províncias em que seu poder era mais forte.
O novo ministro Necker, com a
conivência dos nobres, convenceu o rei a convocar a Assembléia dos Estados
Gerais, que não se reunia desde 16 14.
O que pretendia é que o terceiro estado pagasse os impostos que o clero e os
nobres não queriam pagar. As eleições foram realizadas em abril de 1789,
coincidindo com as revoltas geradas pela péssima colheita desse ano. Em Paris,
os panfletos dos candidatos atacavam os erros do Antigo Regime e agitavam a
massa urbana, os sans-culottes, cerca de 200 mil numa população de 600 mil
habitantes.
O primeiro impasse nas eleições
surgiu quanto ao número de representantes de cada estado. Até a última reunião
dos Estados Gerais (1614), cada estado tinha 300 deputados. Assim, clero e
nobreza juntos teriam 600.
O terceiro estado desejava um número igual de
deputados, alegando que representava a maioria da população.
Em maio de 1789 os Estados Gerais
reuniram-se pela primeira vez no Palácio de Versalhes. Os deputados do terceiro
estado foram informados que a votação dos projetos seria feita em separado, pro
estado. Isto garantia a vitória do clero e da nobreza, que votariam juntos. O
terceiro estado negou-se a aceitar esta condição: ele tinha 578 deputados, a
nobreza 270 e o clero 291, ou seja, teria maioria absoluta, desde que a votação
fosse individual. Além disso, podia
contar os votos de 90 deputados da nobreza esclarecida e 200 do clero,
especialmente do baixo clero.
3) A REVOLUÇÃO BURGUESA
Reunindo-se
em separado em 17 de junho de 1789, o terceiro estado se considerou Assembléia
Nacional. O rei Luís XVI, pretextando uma reforma na sala de reuniões,
dispersou a Assembléia. Os deputados do terceiro estado foram então para a sala
de Jogo da Péla, onde receberam adesão de parte do clero e de nobres
influenciados pelo Iluminismo. O rei não teve alternativa senão aceitar a
situação de fato, dando validade à Assembléia Nacional, após uma frustrada
tentativa de fechamento da Assembléia, a 23 de junho.
Os
fatos se desenrolaram com rapidez, como se algumas décadas fossem comprimidas
em algumas semanas.
No
dia 9 de julho de 1789 deu-se a prloclamação da Assembléia Nacional
Constituinte. Os deputados juraram só se dispersar depois de dar uma
Constituição à França.
Luís
XVI procurava ganhar tempo, enquanto reunia tropas para conter os movimento
revolucionário. Com a demissão do ministro Necker, a 12 de julho a tensão aumentou. A 13 de julho formou-se a milícia
de Paris, organização militar-popular. Foram armazenadas armas e prepararam-se
barricadas. A
14 de julho o povo tomou a Bastilha, fortaleza onde o rei encarcerava seus
inimigos políticos. A explosão revolucionária em Paris alastrou-se por todo o
país.
No
campo, a revolução adquiriu maior violência. Os camponeses procurando destruir
o jugo feudal, saquearam propriedades da nobreza e invadiram cartórios e queimaram
títulos de propriedade feudal. Ao mesmo tempo, generalizaram-se os boatos de
que um grande número de bandidos, aliciados pelos “senhores”, vinham para atacar
os camponeses, gerando o famoso grande medo, que pode ser explicado pela enorme
tensão coletiva existente.
Para
conter o movimento que se alastrava cada vez mais, os deputados da Assembléia Constituinte, em reunião do dia 4
até o dia 26 de agosto, aprovaram a abolição dos direitos feudais: as
obrigações devidas pelos camponeses ao rei e à Igreja foram suprimidas; as
obrigações devidas aos nobres deveriam ser resgatadas monetariamente, em prazo
e condições a serem estabelecidos posteriormente.
A 26 de agosto foi aprovada a
Declaração dos Diretos do Homem e do Cidadão. De inspiração iluminista, o
documento defendia o direito à liberdade, à igualdade perante a lei, à
inviolabilidade da propriedade e o direito de resistir à opressão.
Como
o rei se recusou a aprovar essa declaração da Assembléia, a massa parisiense
revoltou-se novamente. Foram as jornadas de outubro: o Palácio de Versalhes foi
invadido e o rei obrigado a morar em Paris no Palácio das Tulherias.
Na
sessão que votou o direito de veto (poder concedido ao rei de vetar decisões da
Assembléia), os aristocratas sentam-se à direita do presidente; os democratas,
à esquerda. Tal fato deu origem à separação que chega aos dias de hoje, entre direita
e esquerda na política.
No ano de 1790 foi aprovada a
Constituição Civil do Clero, a qual estabelecia que os bens eclesiásticos
seriam confiscados para servir de lastro à emissão dos assignats (bônus do
Estado) e os padres passariam a ser funcionários civis do Estado. Muitos padres
aceitaram a nova lei prestaram juramento de fidelidade à revolução,
desobedecendo à orientação do papa, que já se manifestara contra a revolução. Outros,
fiéis ao papa, reagiram e foram denomindos refratários. Grande número deles emigraram
e deram início às agitações contra-revolucionárias nas províncias.
Em
1791 ficou pronta a Constituição. O
poder executivo caberia ao rei, e o legislativo, à Assembléia, que funcionaria
regularmente. O trono continuaria
hereditário e os deputados teriam mandato por dois anos. Só seriam eleitores os
que tivessem um mínimo de riqueza, segundo um critério censitário. O feudalismo foi abolido, suprimindo-se as
antigas ordens sociais, e os privilégios, com a proclamação da igualdade civil.
Manteve-se a escravidão nas colonias, a administração foi reorganizada e
descentralizada. A nacionalização dos bens eclesiásticos e a Constituição Civil
do Clero foram confirmadas.
O
rei Luís XVI, que conspirava contra a revolução, mantendo contatos com outros
soberanos absolutos da Europa principalmente da Austria, julgou que era o momento oportuno para fugir da
França e começar do exterior a contra-revolução. Fugiu em julho de 1791, mas
foi preso em Varennes, recambiado ao Palácio e mantido sob vigilância.
O
êxito da Revolução na França estimulou movimentos na Holanda, Bélgica e Suíça.
Na Itália, Inglaterra, Irlanda, Alemanha e Áustria, simpatizantes organizaram
demonstrações de apoio. Os déspotas esclarecidos, alarmados abandonaram seus programas de reformas, reaproximando-se
da aristocracia. Escritores reacionários defendiam a idéia de uma
contra-revolução para restaurar a monarquia absoluta na França. Muitos
franceses - nobres, clérigos e alta burguesia -
abandonaram o país, esperando obter auxílio das potências européias.
Estas, a princípio, mantiveram-se indiferentes, mas quando perceberam que as
idéias revolucionárias ameaçavam abalar o absolutismo em toda a Europa,
uniram-se para evitar a difusão do movimento. A ameaça de invasão da França aumentou,
o que tornou inevitável a radicalização interna da revolução.
A
unidade que havia entre os patriotas contra os aristocratas, no início da
revolução, foi aos poucos desaparecendo, dando origem a uma composição
político-partidária bastante complexa. Os girondinos – representantes da alta
burguesia – procuravam defender as posições conquistadas e evitar a ascensão da
massa; os jacobinos – representantes da pequena e média burguesia – constituíam
o partido mais radical, ainda mais sobe a liderança de Robespierre, que
procurava o apoio dos sans-culottes, a massa numerosa da cidade de Paris: os
cordeliers, independentes, buscavam uma posição de centro, oscilando entre os
deputados inscritos no clube dos feuillants, mais à direita, e os jacobinos,
mais à esquerda. O líder dos cordelier era La Fayette.
Os
girondinos tinham maioria e o apoio do próprio rei, que neles confiava para
conter os avanços da revolução. Graças a esse fato, o rei conseguiu maioria na
Assembléia para vetar o projeto que deportava os padres refratários e convocava
o exércio para fazer frente aos inimigos da revolução, cuja atividade aumentava
fora da França.
Finalmente
os inimigos da revolução, representados pelo exército autro-prussiano e o
exército dos emigrados, comandados pelo Duque prussiano Brunswick e apoiados
secretamente por Luís XVI, invadiram a França.
Quando a invasão estrangeira começou,
radicalizou-se a posição contra os nobres, considerados traidores. A massa
Parisiense que ganhava cada vez maior importancia politica, apoiando os
jacobinos e liderada por Danton e Marat, atacou os aristocratas nas prisões.
Foi o massacre de setembro. Medidas de carater excepcional foram tomadas para
conter a invasão; o exercito nacional foi convocado, com apresentação
obrigatória de todos os homens válidos.
A
20 de setembro de 1792 o exercito autro-prussiano foi batido em Valmy. Na mesma
noite, em Paris foi proclamada a Republica. O rei foi considerado prisioneiro e
suspeito de traição, devendo ser julgado.
4)
A REVOLUÇÃO POPULAR
Uma
nova assembléia foi formada, a Convenção, que deveria preparar nova
Constituição. Os girondinos perderam a maioria para os jacobinos, reforçados
pelos montanheses, grupo mais radical. Robespierre e Saint-Just lideravam os
jacobinos. O julgamento de Luís XVI abalou a opinião pública européia. Os
girondinos trataram de defendê-lo. Saint-Just e Robespierre pediam a
condenação. O rei acabou guilhotinado em 21 de janeiro de 1793.
O primeiro ano da República,
1793, foi chamado Ano I, no novo calendário. Uma nova representação tomou
posse, eleita por sufrágio universal masculino, o que acentuou seu caráter
popular; saíram vitoriosos os jacobinos e a Montanha. Pela nova Constituição,
os 750 deputados eleitos escolheriam a mesa dirigente, com funções executivas.
Europa
afora, coligavam-se forças absolutistas: Inglaterra, Holanda e Santo Império. A
Convenção se defendeu, organizando uma série de instituições: Comitê de
Salvação .Pública, encarregado de controlar o exército; Comitê de Segurança
Nacional, para garantir a segurança interna; Tribunal Revolucionário,
encarregado de julgar os contra-revolucionários. Os jacobinos controlavam a
Convenção e os principais Comitês.
Começa
então o expurgo de adversários. Os girondinos são acusados de partidários do
rei e vários vão para a guilhotina. A jovem Charlotte Corday se vinga
assassinando o jacobino Marat. Também é guilhotinada. Entramos no período do
Terror, que se estenderia de junho de 1793 a julho de 1794.
A
Montanha de Robespierre dirigia essa política. As perseguições se espalharam.
Os indulgentes de Danton temiam que a onda os envolvesse. Protestavam e pediam
o fim das perseguições. No extremo oposto, os hebertistas, seguidores de
Hébert, pregavam mais violência.
Robespierre
tentava manter-se entre os extremistas da esquerda. Como a pressão popular era
grande, fazia concessões: os preços foram tabelados; os exploradores,
perseguidos; os impostos sobre os ricos, aumentados; pobres, velhos e
desamparados, protegidos por leis especiais; a instrução tornou-se obrigatória;
bens de nobres e emigrados foram vendidos para cobrir as despesas do Estado.
As
leis sociais provocaram ondas contra-revolucionárias. Sobrevieram medidas
drásticas. O Tribunal Revolucionário prendeu mais de 300.000 pessoas e condenou
à morte 17.000. Muitos morreram nas prisões esperando julgamento.
O
Terror chegou ao auge e atingiu a própria Convenção. Para se manter no poder,
Robespierre precisava eliminar toda oposição. Condenou Danton à morte. O
radicalismo dos hebertistas igualmente criava problemas, levando-os também à
guilhotina.
O
sucesso militar diminuiu a tensão interna, e a população passou a desejar o
afrouxamento da repressão. Os girondinos, que tinham se isolado durante o
Terror para salvar suas cabeças, voltaram à carga. Robespierre não tinha mais a
massa parisiense para apoiá-lo, pois havia liquidado seus líderes. Em julho de
1794, ou 9 Termidor pelo novo calendário, Robespierre e Saint-Just foram presos
e guilhotinados em seguida. A alta burguesia voltava ao poder através dos
girondinos.
5)
A CONTRA-REVOLUÇÃO BURGUESA
O
poder da Convenção caiu nas mãos do Pântano, movimento formado por elementos da
alta burguesia, de duvidosa moralidade pública e grande oportunismo político.
Ligados aos girondinos, instalaram a Reação Termidoriana. Os clubes jacobinos
foram fechados. Preparou-se nova Constituição, a do ano III (1795), que
estabelecia um executivo com cinco diretores eleitos pelo legislativo, o
Diretório. Os deputados comporiam duas câmaras: o Conselho dos S00 e o Conselho
dos Anciãos.
A
configuração política da Assembléia mudou: no centro, os girondinos, que tinham
deposto Robespierre; à direita, os realistas, que pregavam a volta dos Bourbon
ao poder; à esquerda, jacobinos e socialistas utópicos, que reclamavam medidas
de caráter social.
Os diretores equilibravam-se em meio
a golpes, da esquerda e da direita. Em 1795, os realistas tentaram dar um
golpe, abafado por um jovem oficial, Napoleão Bonaparte, presente em Paris por
acaso. Como recompensa, ele recebeu dos diretores o comando do exército na
Itália.
Em 1796, estourou a conspiração
jacobina do Clube de Atenas. No ano seguinte, foi a vez dos realistas,
derrotados novamente, pelo general Augereau, enviado por Napoleão, que acabava
de assinar uma paz vantajosa com a Áustria. Em 1798, os jacobinos venceram as
eleições. A burguesia queria paz. Queria um governo forte que conduzisse a
França à normalidade. Alguns diretores, como Sieyès e Ducos, prepararam o golpe
que levaria Napoleão ao poder, em 9 de novembro de 1799 ou 18 Brumário.
Napoleão evitaria as tentativas jacobinas de tomar o poder, consolidando o
poder da burguesia no contexto da Revolução. Uma revolução cujos ideais não
tardariam a repercutir em longínquas terras, inclusive no Brasil.
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